Escola Maria Montessori
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AVISO DE PRIVACIDADE

Data de Publicação / Revisão: 23/05/2023
Versão: 2.0

A Associação Educacional Carmelitana Maria Montessori, entidade educacional denominada Escola Maria Montessori, cumpre com a legislação de proteção de dados Lei nº13.709 de 14 de agosto de 2018 (conforme alterada pela Lei nº13.853 de 8 de julho de 2019).


Este Aviso de Privacidade tem por objetivo ajudá-lo a compreender quais os dados pessoais que coletamos, o motivo pelo qual os coletamos e a utilização que lhes vamos dar. Ao entrar no nosso site, utilizá-lo e acessar o conteúdo ou ao utilizar os serviços que disponibilizamos, é importante que entenda que está a aceitar e a consentir expressamente, o processamento dos dados pessoais por si comunicados, nos termos constantes deste Aviso de Privacidade.


DADOS PESSOAIS COLETADOS E PROCESSADOS - USUÁRIOS WEBSITE


As informações que coletamos dependem de produtos e de recursos desses produtos que sejam utilizados por um usuário. Coletamos informações de visitantes do site, clientes em potencial, utilizadores da área do aluno (alunos e responsáveis) e utilizadores da intranet (funcionários). Limita-se também a recolher dados pessoais através do formulário disponível no menu FALE CONOSCO (especificamente nome, endereço de e-mail, telefone e qualquer outra informação pessoal inserida no texto da mensagem) e do menu TRABALHE CONOSCO (especificamente seu nome, endereço de e-mail, sexo, telefone, data de nascimento, endereço residencial, currículo e qualquer outra informação pessoal inserida no texto da mensagem).

A Escola Maria Montessori apenas transmitirá os seus dados pessoais a terceiros com a sua autorização e em casos que seja efetivamente necessário para cumprir com as solicitações das autoridades brasileiras.


Plataforma que Aloja Nosso Web Site


O nosso site é hospedado pela “Locaweb”, por isso, considere que suas informações pessoais serão registradas no servidor que o armazena. Desta forma, deve-se também verificar as políticas de privacidade da LOCAWEB.COM.BR. SE VOCÊ NÃO LER, ENTENDER, OU CONCORDAR COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA LOCAWEB, recomendamos que não continue navegando neste site. Consulte também a política de conformidade do Google com o novo regulamento brasileiro (Lei N. 13.709/2018). Se não compreender ou não concordar integralmente com a Política de Privacidade do Google, recomendamos que não continue navegando neste site.


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UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS - USUÁRIOS WEBSITE

Os dados pessoais destinam-se exclusivamente ao tratamento e resposta à mensagem ou ao pedido que nos enviar através do formulário do fale conosco ou trabalhe conosco. Não usaremos os dados pessoais para fins de publicidade direcionados ao comportamento e não venderemos ou alugaremos esses dados para qualquer finalidade. A Escola Maria Montessori garante que retém os dados apenas pelo tempo necessário para responder às solicitações do Titular dos dados, para cumprir com obrigações legais ou judiciais ou contratuais. Quando extintas estas obrigações ou interesses legítimos, seus dados pessoais serão eliminados num prazo máximo de 90 dias.


DADOS PESSOAIS COLETADOS E PROCESSADOS - Pais ou responsáveis legais e alunos


Na prestação de nossos serviços, poderão ser coletados os seguintes tipos de dados pessoais:


● Nome completo


● Telefone


● E-mail


● Endereço


● CPF


● RG


● Certidão de nascimento


● Data de nascimento


● Sexo


● Nacionalidade


● Dados bancários (dos pais)


● Imagens de câmeras de segurança


● Documentos e outros dados encontrados na escola


● Filiação (dos alunos)


● Estado Civil (dos pais)


● Fotos dos estudantes (com consentimento)


● Histórico escolar


● Pessoas autorizadas a retirar o aluno na escola.


● Registro acadêmico


● Dados para avaliação de desempenho e acompanhamento individual: se possui irmãos e qual a quantidade, nome dos irmãos e idade, se os pais vivem juntos e com quem o aluno mora, pessoas que moram com o aluno, tipo de guarda, se o aluno convive com os genitores e como se dá a convivência, se há restrição judicial de contato do aluno com alguém, intercorrências na gestação da mãe, se foi amamentado com leite materno e até qual idade, informações sobre o parto, se mama mamadeira, possui restrição alimentar, informações sobre: engatinhar, início da fala, elaboração de frases, comunica-se por linguagem não verbal, se usa fralda, entende comandos, possui rotina, horário que dorme e acorda, histórico escolar, histórico de saúde, peso, aptidão para atividades,tipo sanguíneo, nacionalidade, naturalidade e se possui irmão na escola.


UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS - Pais ou responsáveis legais e alunos


Os dados pessoais apenas serão tratados de acordo com as finalidades aqui definidas, significa que a gente só vai usar algum dado seu quando necessário para os propósitos aqui informados. Se a Escola Montessori verificar a necessidade de utilizar os seus dados para outros fins, garante que o informará dos mesmos e solicitará o seu consentimento quando necessário.


● Matrícula e rematrícula: Para garantir a prestação dos nossos serviços e individualização e acompanhamento do aluno


● Transferência escolar: Para cancelamento de contrato para efetivação de transferência do aluno.


● Atualização do CENSO escolar: O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira.


● Emissão de histórico escolar: Cumprimento do direito do titular de ter acesso ao seu registro escolar


● Agendamento e recepção de visita escolar: Quando os pais visitam a instituição precisamos identificá-los


● Organização de eventos pedagógicos: para individualização e organização das autorizações dos pais para que o aluno participe do evento


● Avaliação de desempenho e planejamento individual do aluno: Acompanhamento do desenvolvimento do aluno para ações direcionada;


● Para que o titular possa reaver os bens/documentos perdidos: caso você perca algum documento ou bem que possa conter dados pessoais, nós armazenamos no setor de “achados e perdidos” para que você possa reavê-lo.


● Emissão da NF-e: para emissão de Nota Fiscal a legislação exige que a gente colete o seu CPF.


● Garantir a segurança da organização: nossa escola é monitorada por câmeras de segurança para garantir a sua segurança e a segurança da organização.


● Comunicar aos pais sobre alguma ocorrência escolar: Caso aconteça alguma coisa com o aluno, o pai ou responsável é imediatamente comunicado


● Emissão de boletos: Para pagamento da prestação escolar


● Atender a solicitação dos pais ou responsáveis, receber reclamações e sugestões : quando você entrar em contato conosco, trataremos seus dados pessoais para processar as suas solicitações, fornecer as devidas informações, bem como tirar dúvidas sobre nossos produtos e serviços.


● Cumprir obrigação legal ou ordem judicial: em algumas situações, precisaremos compartilhar informações (que podem incluir dados pessoais e dados sensíveis) para fins de cumprimento de uma demanda regulatória, ordem legal ou judicial ou previsão legal com entidades governamentais, quando legalmente requerido.


● Promover as nossas atividades: eventualmente para promoção de nossas atividades utilizaremos dados pessoais e sempre que for necessário, pediremos o consentimento do titular. Além disso, também enviaremos informações importantes sobre a atualização de nossos termos, condições e procedimentos.



RETENÇÃO DE DADOS

O Escola Maria Montessori garante que retém dados pessoais apenas pelo tempo necessário para responder às solicitações do Titular dos dados, para cumprir com obrigações legais ou judiciais ou contratuais, para resolver eventuais disputas, para evitar fraudes e abusos e para proteger os legítimos interesses da Escola Maria Montessori. Quando extintas estas obrigações ou interesses legítimos, a Escola Maria Montessori eliminará os seus dados pessoais num prazo máximo de 12 meses.


SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS


Os dados pessoais que nos transmitir serão mantidos pela Escola Maria Montessori em registro informatizado, que está devidamente salvaguardado no que respeita a acessos e suportado em plataformas de empresas líderes de mercado do setor de tecnologia de informação. Aos seus dados pessoais, apenas terão acesso colaboradores nossos devidamente autorizados a processá-los.


Por outro lado, na plataforma do nosso website foram implementadas medidas de segurança para proteger as suas informações pessoais, incluindo medidas físicas, eletrônicas e processuais. Contudo, não podemos garantir a mesma segurança em relação aos equipamentos, software e comunicações que utiliza quando acessa ao nosso website, por exemplo, o canal de internet que possa estar sujeito ao acesso dos seus dados por terceiros, a sua rede, o seu navegador (“browser”), todo o software que tenha instalado no seu equipamento, entre outras variáveis que não controlamos. Por isso recomendamos seriamente que se abstenha de fornecer quaisquer informações confidenciais cuja divulgação acredite que lhe possam causar danos relevantes, ou que possam condicionar a sua liberdade e os seus direitos. Tendo que estes riscos não podem ser mitigados de forma razoável pelo Escola Maria Montessori, ao utilizar este web site e ao transmitir dados pessoais através do mesmo, aceita que o faz de forma consciente, por sua expressa vontade e assume os riscos que não possam ser mitigados pela Escola Maria Montessori


CONSENTIMENTO | LICITUDE NO TRATAMENTO


A utilização deste web site e a transmissão de dados pessoais através de e-mail ou eventualmente algum formulário do site, incluindo as informações não obrigatórias ou por si fornecidas de forma voluntária, pressupõe que percebeu e aceitou na íntegra o presente Aviso de Privacidade, incluindo a coleta e tratamento para os fins indicados. Desta forma, assume-se que nos dá o seu consentimento explícito para tratar os dados pessoais que nos transmitir.


Para casos específicos solicitaremos o consentimento diretamente ao titular, que terá todas as informações necessárias.


UTILIZAÇÃO DE COOKIES

A Escola Maria Montessori utiliza cookies no seu web site. Consulte o nosso aviso de utilização de cookies e altere as suas definições conforme o que considerar adequado. aqui.


DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS


A Escola Maria Montessori garante-lhe a possibilidade de exercer os seus direitos ao garantido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), nomeadamente, o direito de acesso aos seus dados pessoais, à sua portabilidade, à sua retificação, à oposição e à sua eliminação. Como titular de dados, ainda que não faça qualquer registro no mesmo, tem o direito de pedir a alteração e remoção dos dados que nos transmitiu, desde que se cumpra o aviso de retenção de dados indicada neste Aviso de Privacidade. Os seus direitos podem ser exercidos através do envio de um email para o nosso DPO (Encarregado de Proteção de Dados) – dpo@bigbox.com.br


CONTATO


Quaisquer questões, reclamações, comentários ou pedidos relacionados com este Aviso de Privacidade ou com seus direitos, deverão ser enviados por e-mail para o nosso e-mail de contato (dpo@escolamontessori.com.br)


A Escola Maria Montessori poderá alterar, corrigir ou acrescentar termos no presente Aviso de Privacidade, de forma unilateral e em qualquer momento, sem necessidade de qualquer aviso prévio.


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